Depósito em dinheiro

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

TST confirma horas extras a vendedor externo

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo